Descubra tudo sobre a compra de milhas. É um ato legal?

Os questionamentos relacionados ao mercado de compra ou venda de milhas são recorrentes e muitas pessoas têm dúvidas e receios a respeito desse tipo de negócio. Afinal, a compra de milhas é uma prática legal?
A resposta é SIM e pode ter duas interpretações:

• Legal no sentido literal da palavra: a venda e compra de milhas permite que o consumidor possa ter mais liberdade e autonomia para gastar suas bonificações da maneira que desejar.
• Legal no sentido da lei: não existe nenhuma legislação que proíbe o comércio de milhas, apesar de não existir, no Brasil, uma norma que regulamenta e fiscaliza os programas de milhagem.

Antes de aprofundar mais no assunto, é interessante estar por dentro desse universo e saber mais detalhes sobre o processo da compra de milhas.
Para isso, fizemos um resumo sobre o surgimento do mercado de milhas, sua condição atual, as principais características e, por fim, mais detalhes sobre o âmbito legal.
 

O que são milhas?

São bonificações acumulativas que os clientes de programas de fidelidade das companhias aéreas recebem ao utilizar os serviços da empresa. Os usuários de cartão de crédito recebem pontuações ao pagar contas e realizar compras em estabelecimentos parceiros. Esses pontos podem ser convertidos em milhas dentro de um programa de fidelidade.
Existem diversos estabelecimentos que são parceiros desses programas. Você recebe maior pontuação e acumula mais milhas ao utilizar serviços ou comprar produtos nesses locais, como postos de gasolina, livrarias, farmácias, sites, e-commerce, entre outros.
Além disso, para os usuários de cartões de crédito, existem diversos procedimentos e transações que podem ser feitas dentro da sua conta para ganhar mais pontos. Sobre o processo de obtenção de milhas é importante destacar que:
Dentro dos programas de fidelidade as pessoas não acumulam pontos, e sim milhas. As pontuações são obtidas através das operadoras de cartão de crédito. Esses pontos podem ser convertidos em milhas.
As milhas são cumulativas, mas possuem prazo de validade. Para realizar a troca por algum benefício, é necessária uma quantidade específica que varia de acordo com a passagem aérea ou o produto desejado.
Como funcionam os programas de milhagens?
Os programas de milhagens são serviços oferecidos pelas companhias aéreas em parceria com bancos e outras empresas. A lógica do programa consiste em recompensar o cliente pela sua fidelidade com pontuações e milhas, que podem ser convertidas em passagens de avião ou produtos e serviços cadastrados no programa.
O mercado de milhas é um dos que mais cresceram nos últimos anos, movimentando milhões na economia nacional e aumentando o tráfego aéreo. Junto com esse crescimento, intensificou-se a prática de venda e compra de milhas.

Como surgiu a compra de milhas?

A oportunidade de fazer negócio com as milhas surgiu a partir da observação de que alguns clientes acumulavam mais milhas do que as consumiam e, dessa forma, acabavam expirando.
Outros não conseguiam resgatar a passagem em um voo que atendia sua necessidade ou não se interessavam pelos produtos e serviços oferecidos. As passagens aéreas adquiridas com milhas possuem especificações de datas, horários e destinos pré-estabelecidos dentro dos programas de milhagem.
Em contrapartida, observou-se também um grande interesse de pessoas que estavam a fim de comprar milhas para obter passagens de avião por um valor mais em conta.

Como é a atuação das empresas nesse mercado?

Surgiram, então, as startups desse tipo de negócio: empresas empenhadas em fornecer um espaço (online) para as pessoas que desejam realizar a venda ou a compra de milhas.
No mercado atual, existem diversos sites e aplicativos que oferecem o serviço, cada um possui suas especificações próprias, mas todas partem do mesmo princípio:
Quem tem milhas acumuladas e que estão próxima de expirar, não pretende viajar, não encontrou um produto interessante ou simplesmente está a fim de transformá-las em dinheiro, pode realizar uma cotação, se cadastrar e escolher a melhor forma de negociação e pagamento.
Neste contexto, todo mundo sai no lucro: quem vende está fazendo uma grana extra. Já quem compra, tem a possibilidade de economizar na compra de passagens aéreas.

A compra de milhas é uma prática segura?

A compra de milhas por parte da empresa acontece de maneira prática e segura, com sigilo total dos dados fornecidos pelo cliente. É muito importante pesquisar sobre as empresas antes de se cadastrar e fechar negócio, avaliando seu histórico, políticas adotadas, feedbacks de usuários e todas as possíveis formas de contato.
Após o cadastro, as plataformas possuem layouts e linguagem bem claras e objetivas para facilitar o processo. Além disso, existe uma comunicação bem próxima com o cliente, para tirar dúvidas e esclarecer as negociações.
A forma de pagamento é um dos fatores que mais chamam a atenção das pessoas para esse tipo de negócio. Cada uma possui suas particularidades, portanto, fique atento às políticas de cada instituição e use isso como base para escolher a que irá atender sua necessidade da melhor maneira possível.
Todo mundo gosta de sentir confiança quando está negociando qualquer coisa, não é mesmo? No caso das empresas que realizam a compra de milhas não é diferente. A credibilidade é outro fator a se avaliar!
Normalmente, as empresas adotam o pagamento antecipado via depósito bancário e, só depois de validado, as milhas são transferidas. Além dessa modalidade, algumas empresas possuem um diferencial e realizam a compra de milhas por meio do pagamento agendado, o que pode render ainda mais lucro.
Caso tenha despertado o seu interesse e queira saber quanto valem suas milhas, você pode realizar uma cotação aqui!
Para os interessados em comprar milhas, que tal entender como adquirir até 10.000 e ficar sempre atento nas ofertas lançadas pelos programas de fidelidades para aquisição de milhas e passagens com valores mais baixos.
Agora, retomamos a pergunta inicial desse artigo com mais bagagem de conhecimento sobre o tema.

A compra de milhas é ou não é um ato ilegal?

Na legislação brasileira não existe nenhuma norma que proíbe a comercialização de milhas. Dessa forma, qualquer ato que não pode ser legalmente impedido, se torna juridicamente permitido e praticável. Portanto, você não está cometendo nenhum crime ao vender ou comprar milhas.
Muito pelo contrário, essas negociações proporcionam liberdade e autonomia aos usuários, fortalecem o mercado e movimenta a economia, gerando benefícios a todos os envolvidos.  

O que as companhias aéreas dizem a respeito?

As empresas de aviação ainda possuem certa aversão à comercialização das milhas, por tirar do seu domínio o controle desse processo. Por se tratar de um mercado novo e altamente tecnológico, as grandes empresas vão levar um tempo para assimilar um cenário mercadológico movido à inovação e poder de decisão do cliente.
As companhias aéreas costumam tratar as milhas como bônus, o que seria uma forma de inviabilizar o comércio das mesmas. Chegam a colocar cláusulas nos contratos proibindo tal comercialização, passível de punições e até mesmo a exclusão do cliente do programa de fidelidade.
Acontece que, para se obter a bonificação, é necessário investir dinheiro comprando bilhetes aéreos, adquirindo produtos ou utilizando serviços relacionados aos programas de fidelidade.

As milhas valem dinheiro e são de propriedade do cliente?

De certa forma, os possíveis custos das milhas estão embutidos nas transações citadas acima e elas passam a ter valor monetário, tornando válido e legal o ato de venda ou de compra de milhas.
A partir do momento em que as milhas se tornam posse do usuário, ele tem o direito de usar como quiser independente das cláusulas estabelecidas no contrato referente à comercialização. Muitos advogados e até mesmo o PROCON as considera nulas e inválidas.
Portanto, não se trata de uma prática ilegal. Nos dias de hoje se faz necessária a criação de regulamentos que apoiam esse tipo de negócio para dar ainda mais credibilidade e confiança aos clientes.
Alguns projetos de lei relacionados a essa prática tramitam nas instâncias políticas e cada vez mais as pessoas estão à procura dos sites que realizam a compra de milhas.

A compra de milhas se tornou um negócio promissor

O crescimento de empresas interessadas em comprar milhas, tem feito uma mudança no cenário atual. Os usuários de programas de fidelidades que participam do processo de venda e compra de milhas afirmam que o investimento vale à pena e que o retorno é bem rápido, assim como todo o processo. Estamos tratando de uma oportunidade de negócio altamente rentável.
Alguns sites já possuem anos de experiência e resultados positivos, como é o caso da Hot Milhas, referência no segmento com mais de 10 anos de atuação no mercado, mais de 7 bilhões de milhas compradas e mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais.  
Conheça a Hot Milhas, especialista na compra de milhas e que oferece agora duas opções de pagamento:
Você pode receber antecipadamente, assim que sua solicitação de venda é aprovada. Ou se preferir, o recebimento agendado, onde suas milhas valem mais e você recebe em até 22 dias após a aprovação da venda. Nessa modalidade, suas milhas podem ser usadas antes ou depois do pagamento.
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