O que fazer quando há alteração no horário de voo?

Quem viaja de avião com frequência provavelmente já passou alguma vez por isso: viagem marcada, passagem comprada com antecedência, tudo dentro do planejado e, de repente, sem maiores explicações, a companhia aérea responsável pelo voo informa que foi necessária uma alteração no horário do embarque. Bastante desagradA?vel, esta é uma situação muito comum, enfrentada por viajantes em diversos lugares do mundo.

Podendo ser causadas por diversos fatores, desde condições meteorolágicas, manutenA�A�es não programadas nas aeronaves e problemas com a tripulação até questões relacionadas a volume de ocupação dos voos ou excesso de tráfego aéreo, estas mudanças inesperadas trazem grandes transtornos para os passageiros.

A resolução 141 da AgA?ncia Nacional de Aviação Civil (Anac), de 9 de março de 2010, define as obrigações das companhias aéreas e os direitos dos passageiros em caso de atraso, alteração ou cancelamento de voo, sendo, portanto, a lei a ser seguida nesse tipo de ocorrA?ncia. Saiba a seguir o que fazer caso a companhia aérea altere o seu voo e conheça seus direitos!

O passageiro deve ser informado imediatamente

Assim que é confirmada a necessidade de alteração no horário do voo, a companhia aérea tem a obrigação de entrar em contato com todos os passageiros daquele voo pelos meios disponíveis com a maior antecedência possível e comunicar a mudança, oferecendo alternativas para os consumidores ou solicitando que entrem em contato para resolver a situação. Tal comunicação deve ocorrer preferencialmente por telefone, de forma a evitar perda dainformação. Apesar disso, grande parte das companhias aéreas opta pela comunicação por e-mail, menos eficaz.

Nas ocasiões em que fizer contato com a empresa, anote horários e protocolos de ligações telefúnicas, nomes dos funcionários da companhia com os quais conversar e reA?na todo tipo possível de registro documental que possa ser útil como forma de se resguardar. Quando houver necessidade, mediante solicitação do passageiro, a empresa deve ainda oferecer comprovante por escrito da alteração no horário do voo em questão.

O que fazer quando há alteração no horário de voo?

Quando há uma alteração no horário de voo, a Resolução NA? 141 da Anac prevA?, basicamente, duas situações possíveis, baseadas na necessidade e desejo do passageiro, que pode decidir se deseja ser realocado em outro voo ou desistir da viagem. Uma vez tomada a decisão e feita a opção, não é possível revertA?-la, somente por meio da emissão de um novo bilhete. Descubra a seguir como proceder e quais as obrigações das companhias aéreas em cada um dos casos.

Se você decidir ser realocado em outro voo

Se o passageiro ainda deseja viajar, as companhias aéreas são obrigadas a oferecer uma relação de opções disponíveis para sua realocação de forma imediata. Geralmente é oferecida a reacomodação em uma outra aeronave da própria empresa, nem sempre em horário ou data adequados para os passageiros. é muito importante que o passageiro saiba que, nesse caso, não é obrigado a aceitar o voo oferecido se julgar que ele não atende sua necessidade.

Quando isso ocorre, a resolução da Anac estabelece que as empresas devem fazer, na primeira oportunidade, sua reacomodação em um voo de outra companhia com condições equivalentes. Esta é uma alternativa raramente oferecida, e os funcionários das empresas muitas vezes negam a existA?ncia desta possibilidade quando questionados. Este comportamento é explicado pelos custos de alocação de um passageiro em voos de outra companhia, que sãoaltos. Entretanto, na grande maioria dos casos, ao perceberem que o passageiro conhece seus direitos e não abrirA? mão deles, acabam cedendo e se veem obrigados a seguir a lei.

Se houver ainda qualquer tipo de prejuízo material causado pela mudança no horário ou na data do seu voo, como por exemplo a perda de diárias em hotéis ou entradas para algum evento, exija ressarcimento e reA?na provas para uma eventual disputa judicial, caso a empresa se recuse a fazer um acordo justo.

Se você desistir de viajar

Caso o viajante decida, por algum motivo, que nenhuma das opções oferecidas é adequada e desista de fazer a viagem, a companhia aérea é obrigada a fazer o reembolso integral do valor pago, incluídas tarifas aeroportuA?rias e outras taxas.

Quando o passageiro tem direito a assistência material?

Quando ocorre uma alteração de horário ou cancelamento de voo, aqueles que já estiverem no aeroporto aguardando para embarcar tem direito a receber da companhia aérea assistência material gratuita, de forma a satisfazer suas necessidades imediatas. Esta assistência deve ser compatével com o tempo de espera, e obedece às seguintes regras:

• Atrasos superiores a uma hora: a empresa é obrigada a disponibilizar meios de comunicação para os passageiros, tais como telefonemas, acesso é internet etc.
• Atrasos superiores a duas horas: nesse caso a companhia aérea deve fornecer alimentação compatével com o tempo de espera para todos os passageiros, na forma de dinheiro ou voucher de refeição.
• Atrasos superiores a quatro horas: em caso de atraso superior a quatro horas, fica a empresa obrigada a oferecer, além da alimentação e comunicação, acomodação em local adequado, e, quando houver previsão de mudança da data do voo, hospedagem e traslado entre aeroporto e hotel. A companhia aérea pode se recusar a oferecer hospedagem para aqueles que residirem no mesmo municA�pio do aeroporto, sendo, nesse caso, obrigadas a custear apenas o transporte do passageiro para sua casa e seu retorno no momento do novo embarque.

Alterações e cancelamentos de voos sãosituações que fogem ao controle do passageiro, portanto, há pouco a se fazer para se preparar para uma situação como essa. Uma medida simples que pode evitar muitas dores de cabeça, principalmente para bilhetes comprados com grande antecedência, é confirmar todos os detalhes relacionados é decolagem, como data, horário e portA?o de embarque no dia anterior é viagem, pois existem casos em que os voos sãoalterados e as companhias aéreas, ignorando as determinações legais, não entram em contato com o passageiro para comunicA?-lo. E acredite: descobrir no aeroporto é sempre muito pior.

Tenha em mente que, num primeiro momento, pode haver dificuldade de negociação com as companhias aéreas, que insistem frequentemente em desrespeitar as normas previstas na legislação. Seja firme, mostre que você conhece a lei e exija seu cumprimento. Caso não haja colaboração da empresa na solução do problema, registre uma ocorrA?ncia na Anac e busque orientação jurA�dica. Faça valer seus direitos e tenha uma viagem tranquila!

E você, já passou por alguma situação parecida? Como foi? Deixe seu comentário contando sua experiência!

Quem viaja de avião com frequência provavelmente já passou alguma vez por isso: viagem marcada, passagem comprada com antecedência, tudo dentro do planejado e, de repente, sem maiores explicações, a companhia aérea responsável pelo voo informa que foi necessária uma alteração no horário do embarque. Bastante desagradA?vel, esta é uma situação muito comum, enfrentada por viajantes em diversos lugares do mundo.

Podendo ser causadas por diversos fatores, desde condições meteorolágicas, manutenA�A�es não programadas nas aeronaves e problemas com a tripulação até questões relacionadas a volume de ocupação dos voos ou excesso de tráfego aéreo, estas mudanças inesperadas trazem grandes transtornos para os passageiros.

A resolução 141 da AgA?ncia Nacional de Aviação Civil (Anac), de 9 de março de 2010, define as obrigações das companhias aéreas e os direitos dos passageiros em caso de atraso, alteração ou cancelamento de voo, sendo, portanto, a lei a ser seguida nesse tipo de ocorrA?ncia. Saiba a seguir o que fazer caso a companhia aérea altere o seu voo e conheça seus direitos!

O passageiro deve ser informado imediatamente

Assim que é confirmada a necessidade de alteração no horário do voo, a companhia aérea tem a obrigação de entrar em contato com todos os passageiros daquele voo pelos meios disponíveis com a maior antecedência possível e comunicar a mudança, oferecendo alternativas para os consumidores ou solicitando que entrem em contato para resolver a situação. Tal comunicação deve ocorrer preferencialmente por telefone, de forma a evitar perda dainformação. Apesar disso, grande parte das companhias aéreas opta pela comunicação por e-mail, menos eficaz.

Nas ocasiões em que fizer contato com a empresa, anote horários e protocolos de ligações telefúnicas, nomes dos funcionários da companhia com os quais conversar e reA?na todo tipo possível de registro documental que possa ser útil como forma de se resguardar. Quando houver necessidade, mediante solicitação do passageiro, a empresa deve ainda oferecer comprovante por escrito da alteração no horário do voo em questão.

O que fazer quando há alteração no horário de voo?

Quando há uma alteração no horário de voo, a Resolução NA? 141 da Anac prevA?, basicamente, duas situações possíveis, baseadas na necessidade e desejo do passageiro, que pode decidir se deseja ser realocado em outro voo ou desistir da viagem. Uma vez tomada a decisão e feita a opção, não é possível revertA?-la, somente por meio da emissão de um novo bilhete. Descubra a seguir como proceder e quais as obrigações das companhias aéreas em cada um dos casos.

Se você decidir ser realocado em outro voo

Se o passageiro ainda deseja viajar, as companhias aéreas são obrigadas a oferecer uma relação de opções disponíveis para sua realocação de forma imediata. Geralmente é oferecida a reacomodação em uma outra aeronave da própria empresa, nem sempre em horário ou data adequados para os passageiros. é muito importante que o passageiro saiba que, nesse caso, não é obrigado a aceitar o voo oferecido se julgar que ele não atende sua necessidade.

Quando isso ocorre, a resolução da Anac estabelece que as empresas devem fazer, na primeira oportunidade, sua reacomodação em um voo de outra companhia com condições equivalentes. Esta é uma alternativa raramente oferecida, e os funcionários das empresas muitas vezes negam a existA?ncia desta possibilidade quando questionados. Este comportamento é explicado pelos custos de alocação de um passageiro em voos de outra companhia, que sãoaltos. Entretanto, na grande maioria dos casos, ao perceberem que o passageiro conhece seus direitos e não abrirA? mão deles, acabam cedendo e se veem obrigados a seguir a lei.

Se houver ainda qualquer tipo de prejuízo material causado pela mudança no horário ou na data do seu voo, como por exemplo a perda de diárias em hotéis ou entradas para algum evento, exija ressarcimento e reA?na provas para uma eventual disputa judicial, caso a empresa se recuse a fazer um acordo justo.

Se você desistir de viajar

Caso o viajante decida, por algum motivo, que nenhuma das opções oferecidas é adequada e desista de fazer a viagem, a companhia aérea é obrigada a fazer o reembolso integral do valor pago, incluídas tarifas aeroportuA?rias e outras taxas.

Quando o passageiro tem direito a assistência material?

Quando ocorre uma alteração de horário ou cancelamento de voo, aqueles que já estiverem no aeroporto aguardando para embarcar tem direito a receber da companhia aérea assistência material gratuita, de forma a satisfazer suas necessidades imediatas. Esta assistência deve ser compatével com o tempo de espera, e obedece às seguintes regras:

• Atrasos superiores a uma hora: a empresa é obrigada a disponibilizar meios de comunicação para os passageiros, tais como telefonemas, acesso é internet etc.
• Atrasos superiores a duas horas: nesse caso a companhia aérea deve fornecer alimentação compatével com o tempo de espera para todos os passageiros, na forma de dinheiro ou voucher de refeição.
• Atrasos superiores a quatro horas: em caso de atraso superior a quatro horas, fica a empresa obrigada a oferecer, além da alimentação e comunicação, acomodação em local adequado, e, quando houver previsão de mudança da data do voo, hospedagem e traslado entre aeroporto e hotel. A companhia aérea pode se recusar a oferecer hospedagem para aqueles que residirem no mesmo municA�pio do aeroporto, sendo, nesse caso, obrigadas a custear apenas o transporte do passageiro para sua casa e seu retorno no momento do novo embarque.

Alterações e cancelamentos de voos sãosituações que fogem ao controle do passageiro, portanto, há pouco a se fazer para se preparar para uma situação como essa. Uma medida simples que pode evitar muitas dores de cabeça, principalmente para bilhetes comprados com grande antecedência, é confirmar todos os detalhes relacionados é decolagem, como data, horário e portA?o de embarque no dia anterior é viagem, pois existem casos em que os voos sãoalterados e as companhias aéreas, ignorando as determinações legais, não entram em contato com o passageiro para comunicA?-lo. E acredite: descobrir no aeroporto é sempre muito pior.

Tenha em mente que, num primeiro momento, pode haver dificuldade de negociação com as companhias aéreas, que insistem frequentemente em desrespeitar as normas previstas na legislação. Seja firme, mostre que você conhece a lei e exija seu cumprimento. Caso não haja colaboração da empresa na solução do problema, registre uma ocorrA?ncia na Anac e busque orientação jurA�dica. Faça valer seus direitos e tenha uma viagem tranquila!

E você, já passou por alguma situação parecida? Como foi? Deixe seu comentário contando sua experiência!